DR. FERNANDO

Fernando Luiz da Gama Lobo da��EA�a, sA?cio-titular e fundador da Lobo dA?EA�a Advogados Associados, com vasta experiA?ncia na A?rea do Direito tributA?rio. E como professor convidado participou de diversos cursos: Professional Master in Law(PML)MA?dulo: Imposto de renda: pessoa fA�sica, Organizador: Instituto Internacional de CiA?ncias Sociais(2011); PA?s-GraduaA�A?o Lato Sensu em Direito TributA?rio-MA?dulo: Sistema Constitucional tributA?rio e normas gerais- Tema: Imposto de Renda: Pessoa JurA�dica I-Organizador: Centro de ExtensA?o UniversitA?ria-PUC (2010); AperfeiA�oamento para Magistrados sobre ExecuA�A?o Fiscal-Tema: ExecuA�A?o fiscal: tendA?ncias e perspectivas. Custo da execuA�A?o fiscal. ExecuA�A?o administrativa fiscal-OrganizaA�A?o: Escola Nacional da Magistratura a�� ENM, Escola Paulista de Magistratura a�� EPM, Escola de Magistrados da JustiA�a Federal da 3A? RegiA?o a�� EMAG 3A? RegiA?o e Escola da Magistratura do Trabalho da 2A? RegiA?o a��EMATRA 2A? RegiA?o (2010) e outros.

Membro de instituiA�A�es renomadas em A?mbito nacionais e internacionais como:- Instituto Brasileiro de Direito TributA?rio;- International Fiscal Association, desde 1982 – Instituto dos Advogados de SA?o Paulo-ComissA?o de estudos de Direito TributA?rio, – AssociaA�A?o Brasileira de Direito Financeiro; – OAB-SeA�A?o SA?o Paulo-Membro efetivo da ComissA?o de Direito tributA?rio;- AssociaA�A?o dos Advogados de SA?o Paulo-Membro efetivo da ComissA?o de Assuntos Externos.

Ex Juiz Contribuinte Suplente do Tribunal de Impostos e taxas, – Ex Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do MinistA�rio da Fazenda-CARF.

A� autor dos seguintes vA?rios artigos: O controle do valor aduaneiro. Revista FA?rum de Direito TributA?rio( v. 14, n. 79), 2016; A seguranA�a jurA�dica em matA�ria tributA?ria( v.04,2016); A responsabilidade tributA?ria e os grupos econA?micos( v. 03, 2015); Aspectos polA?micos do PIS e da COFINS(v. 01, 2013) e outros.

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