Perfil

Fernando Luis da Gama Lobo d’Eça, sócio-titular e fundador, possui vasta experiência na área do Direito e é membro de instituições renomadas em âmbito nacional e internacional como:

  • Instituto Brasileiro de Direito Tributário , desde 1982
  • AMCHAM/Brasil - Membro do Comitê de Legislação, desde 1986;
  • FIABCI/Brasil - Membro do Conselho Fiscal, de 1996 a 2016
  • International Fiscal Association, desde 1982;
  • Câmara de Indústria, Comércio e Turismo Brasil/México, de 1999 a 2009;
  • Câmara de Comércio Espanhol, de 2001 a 2004
  • Instituto dos Advogados de São Paulo-Comissão de estudos de Direito Tributário, desde 2003
  • Associação Brasileira de Direito Financeiro , desde 1982
  • COMEX, desde 2004;
  • OAB-Seção São Paulo-Membro efetivo da Comissão de Direito tributário- 2012;
  • OAB-Seção São Paulo-Membro efetivo da Comissão de Assuntos Externos, desde 2012;
  • Associação dos Advogados de São Paulo, desde 1985
  • Ex Juiz Contribuinte Suplente do Tribunal de Impostos e taxas, de1983 a 1985
  • Ex Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda-CARF, de 2006 a 2015

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COMO PROFESSOR CONVIDADO, PARTICIPOU DE DIVERSOS CURSOS:

Curso: Professional Master in Law(PML)
Módulo: Imposto de renda: pessoa física
Organizador: Instituto Internacional de Ciências Sociais
Data: 08/2011

Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário
Módulo: Sistema Constitucional tributário e normas gerais
Tema: Imposto de Renda: Pessoa Jurídica I
Organizador: Centro de Extensão Universitária-PUC
Data: 24/07 e 07/08/2010

Curso: Aperfeiçoamento para Magistrados sobre Execução Fiscal
Tema: Execução fiscal: tendências e perspectivas. Custo da execução fiscal. Execução administrativa fiscal
Organização: Escola Nacional da Magistratura – ENM, Escola Paulista de Magistratura – EPM, Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG 3ª Região e Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região –EMATRA 2ª Região
Data: 17/06/2010 I
 
Curso: Formação de Advogados Empreendedores
Tema: Relacionamento com advogados-sócio
Organização: Instituto dos Advogados de São Paulo e Escola Paulista de Advocacia
Data: 27/10/2009 e 18/05/2010

Curso: Direito Tributário
Tema: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Organização: Instituto dos Advogados de São Paulo
Data: 2009


PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

2016

  • ECA, F. L. G. L. . O controle do valor aduaneiro. Revista Fórum de Direito Tributário , v. 14, n. 79, p. 95-134, jan./fev. 2016.
  • ECA, F. L. G. L.  A segurança jurídica em matéria tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Segurança jurídica em matéria tributária. 1.ed. São Paulo: Lex Magister, 2016, v.04, p. 443-503.

2015

  • ECA, F. L. G. L. . A responsabilidade tributária e os grupos econômicos. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Grupos econômicos. 1.ed.São Paulo: Lex Magister, 2015, v. 03, p. 315-358.

2013

  • ECA, F. L. G. L. . Aspectos polêmicos do PIS e da COFINS. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Aspectos polêmicos de PIS_COFINS. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2013, v. 01, p. 247-266.

2012

  • ECA, F. L. G. L. ; Mayr Godoy ; SILVA, I. G. . O imposto municipal sobre serviços. In: Ives Gandra da Silva Martins e Mayr Godoy. (Org.). Tratado de direito municipal. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 2, p. 443-507.
  • ECA, F. L. G. L. . Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. 18, p. 178-235.
  • ECA, F. L. G. L. . A responsabilidade tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins; João Bosco Coelho Pasin. (Org.). Direito Tributário contemporâneo: estudos em homenagem a Luciano Amaro. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 167-200.

2011

  • ECA, F. L. G. L. . Aspectos constitucionais das contribuições sociais incidentes sobre a receita e o faturamento das empresas. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Gilberto de Castro Moreira Junior. (Org.). PIS e COFINS à luz da jurisprudência do CARF. São Paulo: MP Editora, 2011, v. , p. 167-207.
  • ECA, F. L. G. L. . Novo IPI: indicação de batalha judicial à frente. Autodata, São Paulo, 20 set. 2011.
  • ECA, F. L. G. L. . Para especialistas nova medida de IPI é equivocada. Auto Esporte Online, São Paulo, 19 set. 2011.
  • ECA, F. L. G. L. . Processo judicial tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Valder do Nascimento; Rogério Gandra da Silva Martins. (Org.). Tratado de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2011, v. 2, p. 569-608.
  • ECA, F. L. G. L. . Processo judicial tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Responsabilidade tributária. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 17, p. 311-361.
  • ECA, F. L. G. L. . Responsabilidade tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Responsabilidade tributária. 1.ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 17, p. 477-512.

2010

  • ECA, F. L. G. L. . Processo judicial tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Processo judicial tributário. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. 16, p. 311-361.
  • ECA, F. L. G. L. . Execução fiscal: tendências e perspectivas. Custo da execução fiscal. Execução administrativa fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • ECA, F. L. G. L. . Execução fiscal, embargos e exceção de pré-execcutividade. Ação anualtória. depósito prévio. Conexão... 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2009

  • ECA, F. L. G. L. . A disciplina tributária constitucional do 3º Setor. Interesse Público (Impresso) , v. 54, p. 193-228, 2009.
  • ECA, F. L. G. L. . A disciplina tributária constitucional do terceiro setor. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Disciplina legal tributária do terceiro setor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, v. 15, p. 158-159.
  • ECA, F. L. G. L. ; COSTA, R. H. . Terceiro setor: imunidades, isenções e certidões de regularidade fiscal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • ECA, F. L. G. L. . A dinâmica da tributação: teoria e prática do processo administrativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2008

  • ECA, F. L. G. L. . Compensação: questões procedimentais. In: Karen Jureidini Dias; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Compensação tributária. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 319-330.
  • ECA, F. L. G. L. . Os direitos e garantias constitucionais de defesa do contribuinte e as inovações na lei de execução dos créditos da Fazenda Pública. In: Ives Gandra da Silva Martins; José Carlos Moreira Alves. (Org.). Execução fiscal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, v. 14, p. 439-462.
  • ECA, F. L. G. L. . Os direitos e garantias constitucionais de defesa do contribuinte. Jornal Mídia sem Máscara, São Paulo, 02 set. 2008.

2007

  • ECA, F. L. G. L. . Aspectos da Super Receita e as mudanças no julgamento dos Conselhos de Contribuintes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2006

  • ECA, F. L. G. L. ; Luis Antonio Flora ; Marcia Regina Machado Melaré . Tributação no comércio exterior brasileiro. Direito do comércio internacional: aspectos fundamentais. 2ed.São Paulo: Aduaneiras, 2006, v. , p. 129-164.
  • ECA, F. L. G. L. . O sistema federal e o abuso de poder: princípios constitucionais de coordenação de competências como forma de prevenir e conter abusos de poder. In: Mauro Roberto Gomes de Mattos; Liana Taborda Lima. (Org.). O abuso de poder do Estado na atualidade. Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2006, v. , p. 235-288.
  • ECA, F. L. G. L. . Democracia liberal, liberdade e o império das leis. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • ECA, F. L. G. L. . A disciplina tributária constitucional do Terceiro Setor. Revista Trimestral de Direito Público , v. 54, p. 167-193, 2006.

2005

  • •    ECA, F. L. G. L. . O sistema federal e o abuso de poder: princípios constitucionais de coordenação de competências como forma de prevenir e conter abusos de poder. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 65, p. 142-195, 2005.
  • ECA, F. L. G. L. . As súmulas dos tribunais administrativos e os limites de sua obrigatoriedade por seus órgãos julgadores. Revista Trimestral de Direito Público , v. 49/50, p. 253-274, 2005.
  • ECA, F. L. G. L. . Brasil em estado de opressão fiscal. Jornal do Comércio, São Paulo, 10 out. 2005.

2004

  • ECA, F. L. G. L. . A disciplina tributária constitucional do terceiro setor. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 105, p. 172-196, 2004.
  • ECA, F. L. G. L. . Sistema tributário do Brasil na tributação da companhia versus sócios ou acionistas. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 54, p. 49-74, 2004.
  • ECA, F. L. G. L. ; Luis Antonio Flora ; Marcia Regina Machado Melaré . Tributação no comércio exterior brasileiro. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Direito do comércio exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2004, v. , p. 129-164.
  • ECA, F. L. G. L. . Valoração aduaneira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2003

  • ECA, F. L. G. L. . As súmulas dos tribunais administrativos e os limites de sua obrigatoriedade por seus órgãos julgadores. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 102, p. 67-88, 2003.
  • ECA, F. L. G. L. . The brazilian taxation system of resident companies profits and gains: evolution of rates, calculation bases and deductions. In: 57th Congress of the International Fiscal Association, 2003, Sydney. Cahiers de Droit Fiscal International. New York: Kluwer Law International, 2003. v. 88. p. 207-233.
  • ECA, F. L. G. L. . Perspectivas da nova reforma tributária: a dicriminação das competências tributárias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • ECA, F. L. G. L. . Planejamento tributário judicial: análise das discussões judiciais em matéria tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2002

  • ECA, F. L. G. L. . O sistema federal e o abuso de poder: princípios constitucionais de coordenação de competências como forma de prevenir e conter abusos de poder. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 95, p. 86-123, 2002.
  • ECA, F. L. G. L. . O processo tributário na Constiuição e a especial atenção ao processo administrativo. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Curso de direito tributário. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002, v. , p. 229-268.
  • ECA, F. L. G. L. ; ESCOBAR, M. . Um espaço aberto para a Indústria Farmacêutica discutir em conjunto a possível taxação dos preços dos produtos internacionais e outras alterações na legislação e seus reflexos para os negócios deste segmento. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • ECA, F. L. G. L. . Pontos relevantes na aprovação e o que estabelece a MP 66 sobre questões tributárias, fiscais e tarifárias e demais débitos presentes e futuros. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2001

  • ECA, F. L. G. L. . O efeito cascata PIS/COFINS nas atividades de geração: o cenário após a desverticalização. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • ECA, F. L. G. L. . Reduzindo riscos e custos na elaboração e preparação do planejamento tributário contencioso. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • ECA, F. L. G. L. . A lei brasileira em face aos acordos de bi-tributação e a constituição federal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • ECA, F. L. G. L. . Minimizando os custos operacionais em sua empresa através de estudos para legislação do co-faturamento. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • ECA, F. L. G. L. ; TORNOVSKY, L. C. . Tributação do comércio exterior, valorização aduaneira, preço de transferência e regimes especiais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • ECA, F. L. G. L. ; SCHMIDT, G. G. . Como evitar o efeito cascata PIS/COFINS nas transações do MAE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2000

  • ECA, F. L. G. L. . Call center. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
  • ECA, F. L. G. L. . O impacto das questões tributárias na formação de preços em energia elétrica - PIS/COFINS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • ECA, F. L. G. L. . Abuso do poder de polícia fiscal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • ECA, F. L. G. L. ; SOSA, R. B. ; TAVOLARO, A. T. . Direito aduaneiro brasileiro: questões atuais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

1999

  • ECA, F. L. G. L. . A inconstitucionalidade da aplicação da majoração de alíquotas do imposto de importação pelo decreto nº 1.490/95. Os equívocos da tese fazendária. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 43, p. 65-78, 1999.
  • ECA, F. L. G. L. . The main characteristics of IVA system in Brazil and their constitutional aspects. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • ECA, F. L. G. L. . A constituição federal e os métodos para aferição do preço de transferência. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

1998

  • ECA, F. L. G. L. . O imposto de renda das empresas produtoras de petróleo e as regras contábeis e fiscais específicas relativas a depreciação de bens. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).