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A Responsabilidade TributA?ria e os Grupos EconA?micos

  A Responsabilidade TributA?ria e os Grupos EconA?micos IntroduA�A?o No XL SimpA?sio Nacional de Direito TributA?rio, o ilustre professor Ives Gandra nos convida a refletir novamente sobre o tema da "responsabilidade tributA?ria", jA? abordado no XXXVI SimpA?sio1, agora sob a nova A?tica da tendA?ncia fiscal de responsabilizar solidariamente o grupo econA?mico por dA�bitos lanA�ados [...]

By | fevereiro, 2017|Sem categoria|0 Comments

Trends in company

Fernando L. Da G. LA?bo Da��A�A�a* 1.IntroductionThe issue of Double taxation arising from the fiscal policy of taxing company profits when they are realized and shareholders when the profits are distributed, is not new. A�Within the context of IFA, it can be verified that the matter has been exhaustively researched for almost half a [...]

By | fevereiro, 2017|Sem categoria|0 Comments

QuestA�es Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal a�� CARF

IntroduA�A?o. O problema da proteA�A?o dos direitos subjetivos   No XXXVII de SimpA?sio Nacional de Direito TributA?rio o ilustre Professor Ives Gandra nos convida a refletir sobre o tema da jurisdiA�A?o Administrativa, hoje reconhecidamente imprescindA�vel nA?o sA? para o aperfeiA�oamento das relaA�A�es entre Fisco e contribuinte, mas para a eficiA?ncia da realizaA�A?o da justiA�a [...]

By | fevereiro, 2017|Sem categoria|0 Comments